Sabemos que o divórcio é um momento delicado. Ele representa o encerramento de uma fase importante na vida de um casal e pode trazer desafios emocionais e legais. Contudo, quando bem orientado, esse procedimento pode ser conduzido de maneira mais rápida e eficiente.
Divórcio rápido no Cartório: Como Agilizar o Processo?
Existem dois tipos principais de divórcio: o consensual (amigável) e o litigioso (quando há divergências entre as partes). O consensual, em algumas situações, pode ser realizado diretamente em cartório, desde que atendidas determinadas condições.
Quando o Divórcio Pode Ser Feito no Cartório?
O divórcio extrajudicial é uma opção mais rápida e menos onerosa, mas só é possível quando:
Há consenso entre o casal sobre todas as questões relacionadas à separação.
Não existem filhos menores ou incapazes envolvidos, ou, se existirem, todas as questões relativas a eles (guarda, visitação e pensão) já foram resolvidas judicialmente.
O casal conta com a assistência de pelo menos um advogado, conforme exige a lei.
Documentação Necessária
Para dar entrada no divórcio no cartório, o casal deve apresentar os seguintes documentos:
1. Certidão de casamento atualizada;
2. Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);
3. Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
4. Pacto antenupcial (caso tenha sido firmado);
5. Documentos que comprovem a propriedade de bens a serem partilhados.
Procedimentos no Cartório
1. O casal ou o advogado deve solicitar a escritura de divórcio no cartório de notas, apresentando a documentação exigida.
2. O tabelião preparará uma minuta do ato. Se todos os detalhes estiverem corretos, o casal assina a escritura e o divórcio é finalizado.
Custos e Prazos
O custo do divórcio no cartório varia de acordo com o estado e a existência de bens a serem partilhados. Em Fortaleza, por exemplo, a taxa pode girar em torno de R$ 400 para casos sem partilha de bens. Caso haja bens, tributos adicionais podem ser aplicados.
O prazo para concluir o processo costuma ser de aproximadamente sete dias úteis, desde que todos os documentos estejam em ordem.
Questões Especiais
Partilha de Bens: Caso o casal possua bens, será necessário recolher os tributos correspondentes antes da assinatura da escritura.
Procuração: O divórcio pode ser realizado por procuração, mas é indispensável que o documento contenha poderes específicos para esse ato.
Falta de Consenso: Se uma das partes não concordar com o divórcio, será necessário recorrer a via judicial.
Conclusão
O divórcio é um direito garantido a todos os cidadãos. Sempre que possível, recomenda-se buscar soluções consensuais, que preservem o respeito e a cordialidade entre as partes envolvidas. A assessoria de um advogado especializado é fundamental para garantir que o processo seja conduzido com segurança e agilidade.
Precisa de orientação jurídica para seu divórcio?
Conte com a experiência e dedicação de quem entende as suas necessidades. Realize seu divórcio com segurança jurídica, rapidez e transparência.
💼 Consultas Online e Presenciais em Fortaleza–CE⚖️ Atendimento personalizado para garantir a melhor solução ao seu caso.
Consulta: entre em contato para mais informações! 📞📩✔️ Tranquilidade e segurança começam com a escolha certa.
Explore nosso blog e esclareça suas dúvidas!
Estamos à disposição para auxiliar com suas questões jurídicas. Envie-nos uma mensagem para obter mais informações.
Convidamos você a visitar nosso blog, onde publicamos artigos sobre diversos temas jurídicos, incluindo este e outros relacionados ao universo dos contratos.
Daniele Saraiva
Advogada OAB/CE
Estamos prontos para ajudar!
📅 Para entrar em contato:
Comentarios