Você precisa de um Contrato de Prestação de Serviços? Venha conhecer as principais características deste documento e como ter um contrato seguro e eficaz!
Como o Contrato de Prestação de Serviços precisa ser?
Antes de iniciarmos o assunto principal, precisamos esclarecer que esse tipo de contrato também pode receber outros nomes, por exemplo: contrato de fornecimento de serviços, contrato de realização de serviços.
Veja a seguir, um post sobre Contrato de Prestação de Serviços e Revisão Contratual. Saiba o porquê se faz tão necessário ter um contrato feito por um advogado:
O contrato foi assinado, mas você percebeu que está em desvantagem? Veja quando e como você pode rever uma cláusula:
Finalidade deste contrato
No contrato de prestação de serviços, uma pessoa (prestadora) compromete-se a prestar determinados serviços a outra (tomadora).
Nele, estarão presentes elementos essenciais como o prazo de execução do serviço, especificando quanto tempo o prestador irá prestá-lo, e ainda, o pagamento que lhe é devido.
Quem pode utilizar o contrato de prestação de serviços?
Este documento poderá ser utilizado por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas. Ele pode ser firmado entre duas pessoas comuns; entre empresa e pessoa física; entre empresas, entre outros. Assim, qualquer um poderá assumir, no contrato, a função de prestador ou de tomador do serviço.
Como utilizar este documento?
A regra estabelece que o contrato de prestação de serviços não poderá ter prazo superior a 4 (quatro) anos.
Quando falamos de crianças e adolescentes, é preciso esclarecer que a lei afirma que menores de 14 (quatorze) anos não poderão figurar como prestadores de serviços, certo?
Aqui no escritório, todas as cláusulas são elaboradas e revisadas minuciosamente. Isso garante aos clientes segurança jurídica, contribuindo para o fortalecendo a negociação.
Após essa análise, concluímos o nosso serviço e entregamos o documento pronto ao cliente. Esse cuidado é necessário para evitar eventuais conflitos, inclusive, processuais. Por isso, é fundamental procurar um profissional para criar esse tipo de documento, entendido?
O contrato precisa ser assinado por todas as partes e por suas testemunhas. Uma via deste documento precisa ser entregue para cada parte.
Orienta-se a registrar esse instrumento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Esse ato não é obrigatório. Mas, ao realizar esse registro, o contrato passa a ser válido para pessoas alheias, podendo ser utilizado, inclusive, como meio de prova. Antes de concluirmos, eu preciso esclarecer que o contrato de prestação de serviços não cria vínculo entre as partes deste documento em questão.
Por fim, o prestador de serviços é autônomo em relação ao tomador, logo, não há subordinação, nem hierarquia. Ele tem liberdade para escolher se quer ou não prestar determinado serviço. Por isso, se faz necessária a existência de um contrato para estabelecer direitos, deveres e limites.
Precisa de um contrato eficaz? Você pode enviar uma mensagem para ter mais informações. Acesse o botão no final da página.
Comments